Termos e Políticas

Política de Privacidade

Última Atualização Em 18-Mar-2025 Data Efetiva 18-Mar-2025

Esta Política de Privacidade descreve as políticas de Scarmato Advogados, Av Presidente Arthur Bernardes, 439, Rudge Ramos, SP 09618-000, Brasil, e-mail: [email protected], telefone: (11) 91337-3556 sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações que coletamos quando você usa nosso site (https://scarmatoadvogados.com). (o “Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço, você está consentindo com a coleta, uso e divulgação de suas informações de acordo com esta Política de Privacidade. Se você não consentir com a mesma, por favor não acesse ou use o Serviço.

Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento sem qualquer aviso prévio a você e publicaremos a Política de Privacidade revisada no Serviço. A Política revisada será efetiva 180 dias a partir de quando a Política revisada for publicada no Serviço e seu acesso contínuo ou uso do Serviço após esse tempo constituirá sua aceitação da Política de Privacidade revisada. Portanto, recomendamos que você revise periodicamente esta página.

Informações que Coletamos:

Coletaremos e processaremos as seguintes informações pessoais sobre você:

  • Nome
  • Email
  • Celular

Como Usamos Suas Informações:

Usaremos as informações que coletamos sobre você para os seguintes propósitos:

  • Marketing/Promocional
  • Depoimentos
  • Coleta de feedback de clientes
  • Suporte
  • Publicidade direcionada
  • Resolução de disputas

Se quisermos usar suas informações para qualquer outro propósito, pediremos seu consentimento e usaremos suas informações apenas ao receber seu consentimento e, então, apenas para o(s) propósito(s) para o(s) qual(is) concede consentimento, a menos que sejamos obrigados a fazer o contrário por lei.

Como Compartilhamos Suas Informações:

Não transferiremos suas informações pessoais para terceiros sem buscar seu consentimento, exceto em circunstâncias limitadas como descrito abaixo:

  • Serviço de anúncios
  • Agências de marketing
  • Analytics
  • Coleta e processamento de dados

Exigimos que tais terceiros usem as informações pessoais que transferimos para eles apenas para o propósito para o qual foram transferidas e que não as retenham por mais tempo do que o necessário para cumprir o referido propósito.

Também podemos divulgar suas informações pessoais para o seguinte: (1) para cumprir com lei aplicável, regulamento, ordem judicial ou outro processo legal; (2) para fazer cumprir seus acordos conosco, incluindo esta Política de Privacidade; ou (3) para responder a alegações de que seu uso do Serviço viola quaisquer direitos de terceiros. Se o Serviço ou nossa empresa for fundida ou adquirida por outra empresa, suas informações serão um dos ativos que será transferido para o novo proprietário.

Retenção de Suas Informações:

Reteremos suas informações pessoais conosco por 90 dias a 2 anos após as contas de usuário permanecerem inativas ou pelo tempo que precisarmos para cumprir os propósitos para os quais foram coletadas, conforme detalhado nesta Política de Privacidade. Podemos precisar reter certas informações por períodos mais longos, como manutenção de registros/relatórios de acordo com a lei aplicável ou por outras razões legítimas como aplicação de direitos legais, prevenção de fraudes, etc. Informações anônimas residuais e informações agregadas, nenhuma das quais o identifica (direta ou indiretamente), podem ser armazenadas indefinidamente.

Seus Direitos:

Dependendo da lei que se aplica, você pode ter o direito de acessar e retificar ou apagar seus dados pessoais ou receber uma cópia de seus dados pessoais, restringir ou se opor ao processamento ativo de seus dados, nos pedir para compartilhar (portar) suas informações pessoais para outra entidade, retirar qualquer consentimento que você nos forneceu para processar seus dados, um direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade estatutária e outros direitos que possam ser relevantes sob as leis aplicáveis. Para exercer esses direitos, você pode nos escrever em [email protected]. Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável.

Observe que, se você não nos permitir coletar ou processar as informações pessoais necessárias ou retirar o consentimento para processá-las para os fins necessários, você pode não conseguir acessar ou usar os serviços para os quais suas informações foram solicitadas.

Cookies, Etc.

Para saber mais sobre como usamos estes e suas escolhas em relação a essas tecnologias de rastreamento, consulte nossa Política de Cookies.

Segurança:

A segurança de suas informações é importante para nós e usaremos medidas de segurança razoáveis para prevenir a perda, uso indevido ou alteração não autorizada de suas informações sob nosso controle. No entanto, dados os riscos inerentes, não podemos garantir segurança absoluta e, consequentemente, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que você nos transmita e você o faz por sua própria conta e risco.

Links de Terceiros e Uso de Suas Informações:

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Esta Política de Privacidade não aborda a política de privacidade e outras práticas de terceiros, incluindo qualquer terceiro que opere qualquer site ou serviço que possa ser acessível através de um link no Serviço. Aconselhamos fortemente que você revise a política de privacidade de cada site que visita. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Reclamações/Oficial de Proteção de Dados:

Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre o processamento de suas informações que estão disponíveis conosco, você pode enviar um e-mail para nosso Oficial de Reclamações em Scarmato Advogados, Av Presidente Arthur Bernardes, 439, Rudge Ramos, e-mail: [email protected]. Abordaremos suas preocupações de acordo com a lei aplicável.

1. Termos

Ao acessar ao site Scarmato Advogados, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Scarmato Advogados , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Scarmato Advogados; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Scarmato Advogados a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da Scarmato Advogados são fornecidos 'como estão'. Scarmato Advogados não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Scarmato Advogados não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Scarmato Advogados ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Scarmato Advogados, mesmo que Scarmato Advogados ou um representante autorizado da Scarmato Advogados tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Scarmato Advogados podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Scarmato Advogados não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Scarmato Advogados pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Scarmato Advogados não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Scarmato Advogados não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Scarmato Advogados do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.


Modificações

O Scarmato Advogados pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Scarmato Advogados e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

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Data Efetiva: 18-Mar-2025
Última Atualização: 18-Mar-2025

 
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